Demolições na Costa da Caparica - Telhados com Amianto não foram removidos

A demolição do bairro de Santo António, à responsabilidade da Câmara Municipal de Almada e no âmbito da execução do Programa Polis da Costa da Caparica, iniciou-se no passado dia 2 de Maio sem que tenham sido previamente removidos os telhados em fibrocimento que contêm amianto - um mineral fibroso com propriedades cancerígenas. Em visita ao local, a Quercus constatou que o processo de demolição do bairro decorre sem qualquer cuidado especial relativamente aos telhados em amianto, os quais estão a ser fragmentados juntamente com os restantes materiais. A não remoção prévia (antes da demolição) dos materiais perigosos presentes nas construções, para além de ser contrária à lei, acarreta risco para a saúde pública. Os telhados em fibrocimento ao serem fragmentados no processo de demolição libertam fibras de amianto para a atmosfera que podem ser inaladas pelos trabalhadores na obra ou outras pessoas que estejam presentes na envolvente.

 

Aquilo que devia ter sido a desconstrução do bairro da Mata de Santo António na Costa da Caparica, com o seu desmantelamento seguido de reencaminhamento adequado de todos os resíduos, acabou por ser o simples derrube dos edifícios. É grave que a Câmara Municipal de Almada e o próprio Programa Polis, que pretende promover a requalificação ambiental destes espaços degradados, estejam a promover a demolição do bairro nestas condições ambientalmente desadequadas.

 

Por outro lado, para além do processo de demolição não ter considerado a presença de um material perigoso, os entulhos gerados estão a ser encaminhados para o Aterro Municipal (AMARSUL) em vez de serem encaminhados para uma estação de triagem de, precisamente, Resíduos de Construção e Demolição que se situa mais perto 2 quilómetros do que o próprio aterro. O espaço onde decorre a demolição tinha todas as condições para que este processo garantisse uma separação criteriosa dos diferentes materiais para reciclagem ou tratamento adequado.

 

O amianto, também conhecido por asbestos, é um mineral fibroso, constituído por diferentes variedades, que teve várias aplicações ao longo do século passado mas que actualmente está proibido em sequência da transposição de uma Directiva Comunitária. 

 

As fibras microscópicas que compõem o amianto, catalogadas como substâncias cancerígenas de categoria 1 pela Portaria 286/93 de 12 de Março, quando inaladas, alojam-se nos pulmões, podendo levar ao aparecimento de um cancro conhecido por mesotelioma. 

 

Devido à confirmação dos malefícios deste mineral fibroso foi proibida a sua utilização em diversos países, com particular destaque para os da União Europeia. No entanto, continua por resolver o problema de exposições actuais às poeiras de amianto devido a anteriores aplicações.

 

O fibrocimento possui na sua constituição cerca de 20% de amianto, tendo sido um material muito utilizado na construção civil em Portugal durante várias décadas. Os pavimentos, placas onduladas para telhados, tubos, depósitos de água e chaminés foram algumas das aplicações do fibrocimento que hoje ainda podemos encontrar nos edifícios. 

 

O fibrocimento quando manuseado ou deteriorado torna-se perigoso, sendo imprudente a permanência junto deste material, pois nestas condições as fibras cancerígenas libertam-se para o ar.

 

É importante salientar o facto das exposições ao amianto manterem latentes os seus efeitos cancerígenos durante vários anos. Os sintomas das doenças provocadas pelo amianto aparecem, geralmente, 10 a 40 anos após o seu contacto. Quanto mais jovem for o indivíduo exposto às fibras de amianto maiores são as probabilidades de desenvolver cancro.

 

Lisboa, 4 de Maio de 2006

A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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